O sistema permite vigiar, de dez
em dez minutos, o local onde se encontra o barco a extrair inertes
A INS'I'ALAÇÃO de uma <<caixa azul>>, que
registe os locais e a quantidade de extracção de areias,
é a mais recente proposta para acabar com os alegados abusos
dos areeiros. O sistema, idêntico ao utilizado pelos barcos de
pesca, emite as informações por satélite que serão
recebidas na Inspecção-Geral do Ambiente (lGA). A iniciativa
é do grupo parlamentar do PS e será apresentada na próxima
semana na Assembleia da República.
Renato Sampaio, autor do projecto, quer que todas as embarcações
licenciadas para dragagem e extracção de inertes sejam
obrigadas a instalar a tal <<caixa azul>>. <<0 sistema
permite vigiar de dez em dez minutos o local onde se encontra o barco>>,
diz o deputado. Se o diploma for aprovado, os barcos encontrados sem
a <<caixa azul>> ficarão sem licença de extracção.
Este projecto prevê a criação de um Centro de Controlo
e Vigilância de Dragagens e Extracção de Inertes,
a instalar no IGA, pago pelo Estado, cabendo apenas aos proprietários
das embarcações o custo da <<caixa azul>>,
que deverá rondar os 800 contos. O equipamento consiste num
pequeno aparelho GPS que emite ondas que serão recebidas na
estação costeira instalada em Sintra, que por sua vez
envia as informações para a IGA.
Esta iniciativa dos deputados socialistas decorre da verificação
de que a queda da ponte sobre o Douro, em Castelo de Paiva, também
se ficou a dever a deficiências de fiscalização
da extracção de areias, tornando-se indispensável
adoptar medidas que aumentem a sua eficácia e <<minimizem
os riscos de acidentes semelhantes>>.
Fernando Silva, presidente da comissão instaladora da Associação
das Empresas de Dragagem do Norte (ADRAG) - organização
constituída no início deste mês -, concorda com
esta solução, que evitará <<acusações
injustas>> aos areeiros e <<demonstrará que eles
não operam à margem da lei>>. Femando Silva lamenta
que a comissão de inquérito ao acidente de Castelo de
Paiva não tenha ouvido as empresas que operam no rio Douro e
diz que os areeiros <<apoiam tudo o que contribua para que o
negócio da extracção de inertes seja transparente
ao máximo>>.
Há duas semanas, a Inspecção da Direcção-Geral
do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte detectou no
Tâmega, perto de Chaves, dois areeiros a operarem sem licença.
Por isso, Renato Sampaio defende a aprovação urgente
deste diploma para que a <<pirataria>> desapareça
neste sector de extracção de inertes.
As nove empresas que operam no Douro, alegaml que nestes três
meses de proibição já perderam receitas de milhão
e meio de contos e o Estado 300 mil contos de impostos. <<Além
de mais, a situação ameaça 304 postos de trabalho
directos e mais de dois mil de forma indirecta>>, alerta o presidente
da ADRAG.